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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:23
Brasil registra 49 mortes por Covid e média volta a registrar tendência de queda
São 685.930 óbitos e 34.688.063 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 17:08
Riscos do reconhecimento facial criminal: nosso cérebro pode criar faces não reais?
Por Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43
Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]
A juristocracia traduz um sistema de governo que em geral, não é democrático, baseado em decisões do Judiciário. A virtuosa expansão do Judiciário ao lado da constitucionalização de direitos e a efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião-intérprete[2] e da discricionariedade judicial, resulta na construção de Ran Hirschl sobre a juristocracia, o que é incompatível com o constitucionalismo liberal, sendo incapaz de assegurar o salutar equilíbrio entre os poderes, a defesa de direitos e, ainda, conter o abuso do poder estatal.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:29
Brasil registra 122 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda
São 685.179 óbitos e 34.602.662 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 10:10
Brasil registra 8 novas mortes por Covid; média móvel está em queda
São 684.914 óbitos e 34.574.765 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 10:05
Assembleia de Deus não terá de indenizar fiel que caiu do telhado ao ajudar em reforma
Além da ausência de vínculo de emprego, foi constatada a culpa da vítima pelo acidente.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:18
Em queda, média móvel de mortes por Covid no Brasil vai a 175, a menor em 55 dias
São 682.074 óbitos e 34.221.103 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 15:40
Especialista em Direito Internacional comenta falas do presidente no Flow Podcast
Para o advogado Daniel Toledo, Bolsonaro tocou em temas importantes durante as cinco horas de entrevista, mas foi contraditório em alguns momentos.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:16
Brasil registra 39 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 210
São 680.051 óbitos e 34.015.463 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 09:36
Brasil tem média móvel de 209 mortes por Covid a cada dia; tendência segue em estabilidade
São 679.336 óbitos e 33.927.328 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 09:43
Brasil registra 214 novas mortes por Covid; média móvel completa 15 dias em estabilidade
São 678.792 óbitos e 33.856.805 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 09:45
Brasil registra 308 novas mortes por Covid; média móvel de óbitos está em estabilidade
São 677.871 óbitos e 33.707.069 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 09:24
Covid já causou 677,2 mil mortes no Brasil; média móvel de óbitos segue em estabilidade
São 677.213 óbitos e 33.621.516 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 09:27
Brasil registra 388 novas mortes por Covid; média móvel está em estabilidade
São 674.547 óbitos e 33.073.310 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:04
Rol da ANS é taxativo, porém com possibilidade de mitigação, entenda o posicionamento adotado pelo STJ
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:32
Brasil tem média móvel de 23,1 mil casos de Covid
São 666.496 óbitos e 30.948.372 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:15
STF decide por unanimidade que é legal punição a motorista que recusar bafômetro
Caso tem repercussão geral, isto é, decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do país. Supremo julgou ações que questionavam pontos do Código de Trânsito Brasileiro.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Maio de 2022 - 18:52
Prescrição e decadência no âmbito tributário
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 18:00
Prazo para entregar o Imposto de Renda vai até 31 de maio
Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:18
Nem toda infração tributária é crime
Por Regiane Esturilio.
